Aviso de Privacidade

Nós valorizamos a privacidade de nossos clientes e usuários e criamos este Aviso de Privacidade, nos termos da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, para demonstrar nosso compromisso em proteger a privacidade e dados pessoais de todas as pessoas naturais com as quais de alguma forma nos relacionamos, bem como descrever de que forma seus dados são tratados e protegidos por nós ao coletarmos, tratarmos e armazenarmos informações pessoais.

Ao usar ou acessar nossos Produtos e Serviços em qualquer assunto, você concorda com as práticas e políticas descritas neste Aviso de Privacidade. Este Aviso incorpora a Política de Cookies, devendo os documentos serem lidos em conjunto.

1. GLOSSÁRIO:

Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o seguinte significado:

• Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
  
  
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
  
  
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dessa Lei em todo o território nacional.
  
  
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
  
  
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
  
  
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  
  
• Cookies: Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
  
  
• Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
  
  
• Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
  
  
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  
  
• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
  
  
• Encarregado (ou Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
  
  
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  
  
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  
  
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.
  
  
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.
  
  
• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
  
  
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

2. DADOS COLETADOS, FORMA DE COLETA E FINALIDADE DO TRATAMENTO

Quando você interage eletronicamente conosco, é possível que precisemos receber ou coletar informações sobre você. Nós coletamos o mínimo de dados possível para atingir os objetivos e apenas utilizamos os dados para as finalidades para as quais foram coletados.
De modo geral, nós coletamos, usamos, armazenamos e processamos os seus dados pessoais para que a entrega de nossos serviços seja possível, bem como para manter e melhorar suas atividades.
Em nosso site, a coleta de Dados Pessoais poderá ocorrer de duas formas: uma ativa e uma automática.

Coleta ativa
A coleta ativa dos dados pessoais ocorre quando o próprio Titular insere suas informações na aba “Entre em Contato – Fale pelo Formulário de Contato”, mais especificamente, seu nome, e-mail, assunto e, de forma opcional, mensagem, cuja finalidade é entrar em contato com a Dra. Roberta Esteves Vieira de Castro (CRM/RJ 5278333-1).

Coleta automática
A coleta automática dos dados acontece por meio da utilização dos Cookies. Os dados são capturados quando você acessa os serviços no site e da rede em que o acessou, como por exemplo, dados de navegação e identificação do estabelecimento comercial utilizado.
Saiba mais acessando a nossa Política de Cookies (https://www.drarobertapediatra.com.br/politica-de-cookies).

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Nós somente compartilhamos suas informações com empresas, organizações ou terceiros nos casos em que você consinta com o compartilhamento; em que haja necessidade para realização do negócio; caso seja estabelecido em leis e regulamentos aplicáveis; ou quando seja possível melhorarmos a sua experiência com nossos produtos e serviços.

Assim, nós poderemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

• Internamente entre nossos colaboradores: para que seja possível a eficiente prestação do(s) serviço(s) contratado(s), bem como seja possibilitado identificar outras necessidades do Titular dos dados.
  
  
• Provedores de serviços: para ajudar nas nossas operações de negócios e fornecer serviços melhores, podemos compartilhar suas informações com empresas prestadoras de serviços, por exemplo, mas não apenas: armazenamento em nuvem e banco de dados e plataforma de e-mail.
  
  
• Marketing: para que prestadores de serviços técnicos nos ajudem no marketing, na publicidade e na comunicação, fazendo chegar aos clientes conteúdos personalizados.
  
  
• Outras empresas, organizações ou terceiros externos, com seu consentimento: podemos compartilhar informações pessoais com terceiros externos quando tivermos seu consentimento. Lembrando que sempre solicitaremos seu consentimento explícito para compartilhar quaisquer informações pessoais sensíveis.
  
  
• Por motivos legais: compartilharemos informações pessoais se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou divulgação das informações sejam razoavelmente necessários para:
  
  
• Cumprir qualquer legislação, regulação, ordem judicial ou solicitação de autoridade governamental ou administrativa competente para a requisição;
  
  
• Responder a reclamações ou processos judiciais reais ou potenciais;
  
  
• Cumprir Termos de Serviços aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações;
  
  
• Detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
  
  
• Quando necessário para o legítimo interesse da empresa, ou de terceiros, em matéria de segurança nacional, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que considerado que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos seus dados pessoais;
  
  
• Quando necessário para proteger nossos direitos, interesses e/ou propriedade (incluindo, sem limitação, para assegurar o cumprimento dos nossos contratos), os direitos, interesses e/ou propriedade dos nossos agentes, subcontratados independentes, clientes e outros;
  
  
• Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos acima mencionados deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Titular consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por este Aviso de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Nós também nos comprometemos a não vender, alugar ou repassar suas informações para empresas, organizações ou terceiros.

4. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE DADOS

Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades às quais foram coletados. Por isso, quando atingirem sua finalidade, eles poderão ser eliminados.

 Você também poderá solicitar a exclusão de seus dados, exceto nas hipóteses de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício de direitos em processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

 Nossos servidores de armazenamento estão localizados em outros países, por exemplo, Estados Unidos. Porém, vale destacar que todos os países com os quais nos relacionamos possuem normas de privacidade, mesmo que diferentes das brasileiras. Ou seja, os dados processados em outro país podem estar sujeitos a leis diferentes e podem ser acessados por agências governamentais, judiciais, policiais e regulatórias desses países.

 No entanto, deixamos claro que tomamos as medidas adequadas para assegurar um nível desejável de proteção de dados, mesmo que seus dados pessoais sejam transferidos para outros países.

6. LINKS DE TERCEIROS

 O nosso site pode incluir links para sites de terceiros cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das nossas. Assim, quando você acessar nosso site, poderá ser encaminhado para alguma de nossas páginas nas redes sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn e Youtube) e para o WhatsApp.

 O uso desses sites é regido pelas políticas de privacidade dos mesmos e não pelo presente Aviso de Privacidade. Você deve analisar cuidadosamente a Política de Privacidade de qualquer site que visitar. Consideraremos sua decisão de usar esses produtos e serviços de terceiros com os nossos Produtos e Serviços como uma declaração para nós de que você consentiu com os termos e práticas de terceiros.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

 Nós tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, contando, inclusive, com uma equipe responsável por garantir que a empresa adote as melhores práticas de segurança, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços de proteção.
Para tanto, nós adotamos diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações, tais como:

1. (i) Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
2. (ii) Somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
3. (iii) Garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos;
4. (iv) Todos os dados pessoais são guardados na nossa base de dados ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela empresa, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
5. (v) O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade, estarão sujeitos a sanções disciplinares e legais cabíveis.
6. (vi) Além dos esforços técnicos, nós também adotamos medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantenha o programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado.
   
   Atenção! Embora nós adotemos os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que é impossível garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, nós garantimos o pleno esforço para remediar tais consequências.

8. SEUS DIREITOS

Nós nos comprometemos a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, em respeito aos princípios e direitos dos titulares de dados pessoais, especialmente os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.

Além disso, são assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos elencados a seguir, nos termos da Lei:

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular do dado pessoal de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais mediante solicitação junto ao site ou ao e-mail contato@drarobertapediatra.com.br.
  
  
• Direito de retificação: é o direito do titular do dado pessoal de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
  
  
• Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter seus dados apagados dos nossos sistemas desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD, ou não haja um motivo legal que justifique sua manutenção, mesmo que anonimizada.
  
  
• Direito ao bloqueio dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter bloqueio do uso dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  
  
• Direito à anonimização ou ao bloqueio de dados: é o direito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamente de si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
  
  
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a instituição de ensino não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários.
  
  
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. O titular do dado pessoal será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
  
  Esses direitos são garantidos e poderão ser exercidos conforme previstos na LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, se for o caso, por e-mail a ser enviado para o e-mail XXX, com as seguintes informações:
  

1. Nome completo do titular de dados;
2. Número do RG ou CPF do titular de dados;
3. Qual a condição de representante legal, se for o caso;
4. Descrição da solicitação;
5. Outras informações ou anexação de documentos para o atendimento da requisição.

Nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações!

9. ALTERAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

Sempre que nós decidirmos mudar a forma que tratamos os dados pessoais, este Aviso de Privacidade será atualizado. Nós nos reservamos o direito de fazer alterações em suas práticas e no Aviso de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Mas fique tranquilo(a), nós prezamos pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós a divulgaremos em nosso site. Por isso, orientamos que clientes e parceiros acessem esse Aviso frequentemente ou sempre que houver dúvidas.

Nas hipóteses em que as alterações a este Aviso de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependem do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos do Aviso de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração no Aviso de Privacidade, você concordará com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.

10. ADERÊNCIA À LEGISLAÇÃO
Este Aviso de Privacidade foi elaborado para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis.

11. CONTATO
Para mais informações sobre este Aviso de Privacidade, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) através do endereço de e-mail:  contato@drarobertapediatra.com.br.

Em vigor desde: Fevereiro de 2023.